Atos Normativos
Portaria 1 / 2020
OBJETO: Nomear, com os membros abaixo relacionados como pregoeiros do Instituto de Engenharia Nuclear - IEN e os componentes da Equipe de Apoio, atendendo a Medida Provisória n° 2.026 de 04 de maio de 2002, sancionada pelo Congresso Nacional e a Lei n° 10.520, de 17 de julho de 2002, para realização de Pregões do IEN.
Portaria 2 / 2020
OBJETO: Constituir, com os membros abaixo relacionados e sob a presidencia do primeiro, Comissão especial de avaliação, classificação, alienação e baixa de bens patrimoniais de acordo com o estabelecido no Decreto n° 99.659 de 30 de outubro de 1980.
Portaria 3 / 2020
OBJETO:Estabelecer o Programa de Estágio do Instituto de Engenharia Nuclear (PEIEN).
Portaria 4 / 2020
OBJETO: Designar o servidor GONÇALO RODRIGUES DOS SANTOS, matricula CNEN n° 04429-7, SIAPE n° 669429, lotado na Divisão de Radiofármacos, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI no 01032.000464/1999-00, de acordo com a OI-DG1-001 da CNEN e a legislação vigente.
Portaria 5 / 2020
OBJETO: Designar o servidor HASENCLEVER CARDOSO DE SOUZA, matricula CNEN n° 04375-2, SIAPE n° 669407, lotado no Serviço do Ciclotron da Divisão de Radiofármacos, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01032.000590/1999-00, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.
Portaria 6 / 2020
OBJETO: Designar o servidor FRANCISCO DE OLIVEIRA ANTUNES, matricula CNEN no 00560-3, SIAPE no 1806910, lotado no Serviço do Ciclotron da Divisão de Radiofármacos, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n9 01345.000240/2011-37, de acordo com a 01-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.
Portaria 7 / 2020
OBJETO:Designar o servidor JOÃO LEONEL DE OLIVEIRA CABRAL matricula CNEN no 04465-1, SIAPE no 669442, lotado no Serviço do Ciclotron da Divisão de Radiofármacos, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI no 01032.000532/1999-00, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente..
Portaria 8 / 2020
OBJETO: Designar o servidor JOSIVALDO LOPES DA SILVA, matricula CNEN n2 01941-4, SIAPE n2 1230433, lotado no Serviço de Radiofármacos da Divisão de Radiofármacos, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, corno parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01032.000698/1997-00, de acordo com a 01-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.
Portaria 9 / 2020
OBJETO: Designar o servidor JULIO CEZAR SUITA, matricula CNEN n° 04151-7, SIAPE n° 669303, lotado na Divisão de Radiofármacos, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI na 01032.000462/1999-00, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente..
Portaria 10 / 2020
OBJETO: Designar o servidor LUIZ CLÁUDIO MARTINS ALEIXO, matrícula CNEN n° 04450-3, SIAPE n° 669433, lotado no Serviço de Radiofármacos da Divisão de Radiofármacos, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01032.000463/1999-00, de acordo com a 0I-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.
Portaria 11 / 2020
OBJETO: Designar a servidora MARCILENE APARECIDA DA SILVA CARMO, matricula CNEN n2 00464-8, SIAPE n2 1828307, lotado no Serviço de Radiofármacos da Divisão de Radiofármacos, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n2 01341.001622/2014-60, de acordo com a OI-061-001 da CNEN e a legislação vigente.
Portaria 12 / 2020
OBJETO: Designar o servidor MAURO LUCIO BORGES LEMOS, matricula CNEN n2 04195-4, SIAPE n9 669322, lotado no Serviço do Ciclotron da Divisão de Radiofármacos, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n9 01032.000592/1999-00, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.
Portaria 13 / 2020
OBJETO: Designar o servidor RENATO GONÇALVES DA SILVA, matricula CNEN no 04604-5, SIAPE no 669489, lotado no Serviço do Ciclotron da Divisão de Radiofármacos, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI no 01032.000594/1999-00, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.
Portaria 14 / 2020
OBJETO: Designar o servidor RILDO SANTOS FERREIRA, matrícula CNEN n° 04621-9, SIAPE n° 669496, lotado no Serviço do Ciclotron da Divisão de Radiofármacos, para operar direta, obrigatória e habitualmente com ralos-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01032.000444/1999-00, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.
Portaria 15 / 2020
OBJETO: Designar a servidora ROSILENE FIUZA DA SILVA, matrícula CNEN n° 04619-3, SIAPE n° 669494, lotada no Serviço de Radiofármacos da Divisão de Radiofármacos, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01032.000460/1999-00, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.
Portaria 16 / 2020
OBJETO: Designar o servidor SEBASTIÃO SALUSTIANO FILHO, matricula CNEN n° 04649-0, SIAPE n° 669509, lotado no Serviço do Ciclotron da Divisão de Radiofármacos, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01345.000386/2015-14, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.
Portaria 17 / 2020
OBJETO: Designar a servidora TAN1RA GIARA MELLO, matricula CNEN n° 00551-2 SIAPE n° 1827896, lotada no Serviço de Radiofármacos da Divisão de Radiofármacos, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01345.000239/2011-11, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.
Portaria 18 / 2020
OBJETO: Designar o servidor CÉSAR MARQUES SALGADO, matrícula CNEN n° 00184-2, SIAPE n° 6670075, lotado na Divisão de Radiofármacos, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01345.000530/2002-00, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.
Portaria 19 / 2020
OBJETO: Designar a servidora CÍNTIA DE ANDRADE CUSTÓDIO, matricula CNEN n° 00066-1, SIAPE n° 1269116, lotada no Serviço de Radiofármacos da Divisão de Radiofármacos, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01345.000464/2002-00, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.
Portaria 20 / 2020
OBJETO: Designar a servidora ERICA DE ARAUJO LIMA DE ANDRADE, matrícula CNEN n° 00311-1, SIAPE n° 1541913, lotado no Serviço de Radiofármacos da Divisão de Radiofármacos, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01345.000624/2006-00, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.
Portaria 21 / 2020
OBJETO: Designar o servidor MARCUS VINICIUS ECHTERNACHT, matricula CNEN n° 04545-0, 5IAPE n° 669473, lotado na Diretoria do IEN, área de rejeitos radioativos, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01032.000622/1999-00, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.
Portaria 22 / 2020
OBJETO: Designar o servidor CLÁUDIO REIS DE SANT ANNA, matricula CNEN n° 04373-7, SIAPE n° 669405, lotado no Serviço de Radiofármacos da Divisão de Radiofármacos, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01032.000565/1999-00, de acordo com a 01-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.
Portaria 23 / 2020
OBJETO: Designar o servidor EDER FERNANDO DA SILVA, matricula CNEN n° 01608-9, SIAPE n° 1181471, lotado na Diretoria do IEN, área de rejeitos radioativos, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01032.000471/1999-00, de acordo com a 01-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.
Portaria 24 / 2020
OBJETO: Designar o servidor JOÃO CARLOS PEREIRA DA SILVA, matricula CNEN n° 04459-4, SIAPE n° 667580, lotado na Divisão de Segurança e Proteção Radiológica, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01032.000611/1999-00, de acordo com a 01-0G1-001 da CNEN e a legislação vigente.
Portaria 25 / 2020
OBJETO: Designar o servidor RODOLFO DE OLIVEIRA ROSA, matricula CNEN n°04615-1, SIAPE n°669492, lotado na Divisão de Segurança e Proteção Radiológica, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01032.000442/1999-00, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.
Portaria 26 / 2020
OBJETO: Designar a servidora MARIA INÊS SILVANI DE SOUZA, matricula CNEN n° 04186-3, SIAPE n° 669371, lotada no Serviço de Reator Argonauta da Divisão de Engenharia Nuclear, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01032.000509/1999-00, de acordo com a 0I-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.
Portaria 27 / 2020
OBJETO: Designar a servidora ELIANE PAVESI BARRETO SOARES, matrícula CNEN n° 043034, SIAPE n°669377, lotada na Diretoria do IEN, área de rejeitos radioativos, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01032.000475/1999-00, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.
Portaria 28 / 2020
OBJETO: Designar o servidor JOÃO RÉGIS DOS SANTOS, matricula CNEN n° 67040-5, S1APE n° 669532, lotado na Divisão de Segurança e Proteção Radiológica, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01032.000661/1999-00, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.
Portaria 29 / 2020
OBJETO: Designar o servidor ANDRÉ LUIS NUNES BARBOSA, matricula CNEN n° 04337-2, SIAPE n° 669391, lotado no Serviço do Reator Argonauta da Divisão de Engenharia Nuclear, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01032.000512/1999-00, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.
Portaria 30 / 2020
OBJETO: Designar a servidora SELMA PARENTE DE JESUS, matricula CNEN n° 00106-5, SIAPE n° 1370434, lotada no Serviço de Reator Argonauta da Divisão de Engenharia Nuclear, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01345.000483/2018-41, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.
Portaria 31 / 2020
OBJETO: Designar a servidora MARIA ISABEL BARBOSA DA SILVA, matricula CNEN n° 01386-2, SIAPE n° 1171957, lotada na Diretoria do IEN, área de rejeitos radioativos, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01032.000614/1999-00, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.
Portaria 32 / 2020
OBJETO: Designar o servidor JOSÉ ANTONIO ALVES FURTADO, matrícula CNEN n°00599-1, SIAPE n°1960508, lotado na Divisão de Segurança e Proteção Radiológica, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01345.000412/2012-53, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.
Portaria 33 / 2020
OBJETO: Designar o servidor DANTE LUIZ VOI, matricula CNEN n° 04064-2, SIAPE n° 669273, lotado no Serviço do Reator Argonauta da Divisão de Engenharia Nuclear, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01032.000536/1999-00, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.
Portaria 34 / 2020
OBJETO: Designar o servidor THIAGO DOS SANTOS MELO, matricula CNEN n° 00554-6, SIAPE n° 1828016, lotado no Serviço do Reator Argonauta da Divisão de Engenharia Nuclear, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios- x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01345.000242/2011-26, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.
Portaria 35 / 2020
OBJETO: Designar o servidor JOSÉ SEGUNDO LEONÇO DA SILVA, matrícula CNEN n° 044834, SIAPE n° 66944-8, lotado na Diretoria do IEN, na área de rejeitos radioativos, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01032.000612/1999-00, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.
Portaria 36 / 2020
OBJETO: Designar o servidor JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS MARTINS, matricula CNEN n° 04407-3, SIAPE n° 669421, lotado na Divisão de Segurança e Proteção Radiológica, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01032.000477/1999-00, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.
Portaria 37 / 2020
OBJETO: Designar o servidor FLÁVIO GUIMARÃES DA SILVA PORTO, matricula CNEN n° 04081-6, SIAPE n° 669280, lotado no Serviço do Reator Argonauta da Divisão de Engenharia Nuclear, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n°01345.000282/2002-00, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.
Portaria 38 / 2020
OBJETO: Designar o servidor MARCOS VINICIUS SALES VIDAL, matricula CNEN n°00257-6, SIAPE n° 1505834, lotado na Diretoria do IEN, área de rejeitos radioativos, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo n°01341.002221/2011- 85, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.
Portaria 39 / 2020
OBJETO: esignar a servidora KÁTIA MARIA CARDOZO FREITAS CARDOSO, matricula CNEN n°01705-3, SIAPE n°1185456, lotada na Divisão de Segurança e Proteção Radiológica, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01032.000503/1999-00, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.
Portaria 40 / 2020
OBJETO: Designar o servidor FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA, matricula CNEN n° 04352-1, SIAPE n° 669399, lotado no Serviço do Reator Argonauta da Divisão de Engenharia Nuclear, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n°01032.000537/1999-00, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.
Portaria 41 / 2020
OBJETO: Designar o servidor ANTONIO PEDRO JÚNIOR, matrícula CNEN n° 00144-6, SIAPE n° 1374059, lotado na Divisão de Segurança e Proteção Radiológica, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01349.00163/2003-00, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.
Portaria 42 / 2020
OBJETO: Designar o servidor MÁRCIO DE SOUZA REZENDE, matricula CNEN n° 01779-8, SIAPE n° 1205939, lotado na Divisão de Segurança e Proteção Radiológica, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01032.000434/1999-00, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.
Portaria 43 / 2020
OBJETO: Designar o servidor JOÃO CARLOS DOS SANTOS PEREIRA, matricula CNEN n° 04457-8, SIAPE n° 669439, lotado no Serviço do Reator Argonauta da Divisão de Engenharia Nuclear, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n°0103200053511999-00 de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.
Portaria 44 / 2020
OBJETO: Designar o servidor DANIEL SALGADO MARTORELLI, matricula CNEN n° 04233-3, SIAPE n° 669343, lotado na Divisão de Segurança e Proteção Radiológica, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01345.000053/2002-00, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.
Portaria 45 / 2020
OBJETO: Designar o servidor MILTON ARTUR MENDES, matricula CNEN n° 01980-2, SIAPE n° 1286744, lotado na Divisão de Segurança e Proteção Radiológica, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01032.000338/1998-00, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.
Portaria 46 / 2020
OBJETO: Designar o servidor JOÃO ALBERTO MAGALHÃES GADELHA, matrícula CNEN n° 04454-5, SIAPE n° 669437, lotado no Serviço do Reator Argonauta da Divisão de Engenharia Nuclear, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01345.0000202/2003-00, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.
Portaria 47 / 2020
OBJETO: Designar a servidora EARA DE SOUZA LUZ OLIVEIRA, matrícula CNEN n° 00598-3, SIAPE n° 1959995, lotada na Divisão de Segurança e Proteção Radiológica, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01345.000411/2012-17, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.
Portaria 48 / 2020
OBJETO: Designar a servidora MÔNICA DA SILVA VIANNA, matricula CNEN n° 00230-3, SIAPE n° 1501532, lotada na Divisão de Segurança e Proteção Radiológica, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01345.000286/2006-00, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.
Portaria 49 / 2020
OBJETO: Designar a servidora LUCIANA CARVALHEIRA, matrícula CNEN n° 00550-4, SIAPE n° 2269045, lotada no Serviço de Reator Argonauta da Divisão de Engenharia Nuclear, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 01345.000198/2011-54, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.
Portaria 50 / 2020
OBJETO: Designar o servidor ROGERIO CHAFFIN NUNES, matricula CNEN n°00181-8, SIAPE n° 1356870, lotado na Divisão de Radiofármacos, para operar direta, obrigatória e habitualmente com raios-x ou substâncias radioativas, junto a fontes de irradiação, como parte integrante das atribuições do cargo ou função que exerce, em área controlada, conforme descrito no FITAR e demais documentos constantes do Processo SEI n° 013450.000463/2002-00, de acordo com a OI-DGI-001 da CNEN e a legislação vigente.
Portaria 51 / 2020
OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor CÉSAR MARQUES SALGADO, matrícula CNEN n° 00184-2, SIAPE n° 6670075, Tecnologista, lotado na Divisão de Radiofármacos.
Portaria 52 / 2020
OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa nO 04/2017 SEGRT/MP ao servidor JOÃO LEONEL DE OLIVEIRA CABRAL, matrícula CNEN n° 04465-1, SIAPE n° 669442, Técnico, lotado no Serviço do Cíclotron da Divisão de Radiofármacos.|
Portaria 53 / 2020
OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor RILDO SANTOS FERREIRA, matrícula CNEN n° 04621-9, SIAPE n° 669496, Assistente em Ciência e Tecnologia, lotado no Serviço do Cíclotron da Divisão de Radiofármacos.
Portaria 54 / 2020
OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP a servidora ELlANE PAVESI BARRETO SOARES, matrícula CNEN n° 04303-4, SIAPE n° 669377, Técnica, lotada na Diretoria do IEN, na área de rejeitos radioativos.
Portaria 55 / 2020
OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor JOÃO CARLOS PEREIRA DA SILVA, matrícula CNEN n° 04459-4, SIAPE n° 667580, Tecnologista, lotado na Divisão de Segurança e Radioproteção.
Portaria 56 / 2020
OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP à servidora MÔNICA DA SILVA VIANNA, matrícula CNEN n° 00230-3, SIAPE n° 1501532, Assistente em Ciência e Tecnologia, lotada na Divisão de Segurança e Proteção Radiológica.
Portaria 57 / 2020
OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor JOÃO ALBERTO MAGALHÃES GADELHA, matrícula CNEN n° 04454-5, SIAPE n° 669437, Tecnologista, lotado no Serviço do Reator Argonauta da Divisão de Engenharia Nuclear.
Portaria 58 / 2020
OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP à servidora CíNTIA DE ANDRADE CUSTÓDIO, matrícula CNEN n° 00066-1, SIAPE n° 1269116, Técnica, lotada no Serviço de Radiofármacos da Divisão de Radiofármacos.
Portaria 59 / 2020
OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor JOSIVALDO LOPES DA SILVA, matrícula CNEN n° 01941-4, SIAPE n° 1230433, Técnico, lotado no Serviço de Radiofármacos da Divisão de Radiofármacos.
Portaria 60 / 2020
OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor ROGERIO CHAFFIN NUNES, matrícula CNEN n° 00181-8, SIAPE n° 1356870, Tecnologista, lotado na Divisão de Radiofármacos.
Portaria 61 / 2020
OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor JOSÉ SEGUNDO LEONÇO DA SILVA, matrícula CNEN n° 04483-4, SIAPE n° 66944-8, Assistente em Ciência e Tecnologia, lotado na Diretoria do IEN, na área de rejeitos radioativos.
Portaria 62 / 2020
OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP à servidora ROSILENE FIUZA DA SILVA, matrícula CNEN n° 04619-3, SIAPE n° 669494, Técnica, lotada no Serviço de Radiofármacos da Divisão de Radiofármacos.
Portaria 63 / 2020
OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei nO 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor MARCOS VINICIUS SALES VIDAL, matrícula CNEN n° 00257-6, SIAPE n° 1505834, Pesquisador, lotado na Diretoria do IEN, na área de rejeitos radioativos.
Portaria 64 / 2020
OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP à servidora KÁTIA MARIA CARDOZO FREITAS CARDOSO, matrícula CNEN n° 01705-3, SIAPE n° 1185456, Tecnologista, lotada na Divisão de Segurança e Proteção Radiológica.
Portaria 65 / 2020
OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor FRANCISCO JOSÉ DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula CNEN n° 04352-1, SIAPE n° 669399, Tecnologista, lotado no Serviço do Reator Argonauta da Divisão de Engenharia Nuclear.
Portaria 66 / 2020
OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor JULIO CEZAR SUITA, matrícula CNEN n° 04151-7, SIAPE n° 669303, Pesquisador, lotado na Divisão de Radiofármacos.
Portaria 67 / 2020
OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor SEBASTIÃO SALUSTIANO FILHO, matrícula CNEN n° 04649-0, SIAPE n° 669509, Assistente em Ciência e Tecnologia, lotado no Serviço do Cíclotron da Divisão de Radiofármacos.
Portaria 68 / 2020
OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor ANTONIO PEDRO JÚNIOR, matrícula CNEN n° 00144-6, SIAPE n° 1374059, Técnico, lotado na Divisão de Segurança e Radioproteção.
Portaria 69 / 2020
OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor MÁRCIO DE SOUZA REZENDE, matrícula CNEN n° 01779-8, SIAPE n° 1205939, Técnico, lotado na Divisão de Segurança e Radioproteção.
Portaria 70 / 2020
OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor JOÃO CARLOS DOS SANTOS PEREIRA, matrícula CNEN n° 04457-8, SIAPE n° 669439, Técnico, lotado no Serviço do Reator Argonauta da Divisão de Engenharia Nuclear.
Portaria 71 / 2020
OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor CLÁUDIO REIS DE SANT ANNA, matrícula CNEN n° 04373-7, SIAPE n° 669405, Técnico, lotado no Serviço de Radiofármacos da Divisão de Radiofármacos.
Portaria 72 / 2020
OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor LUIZ CLÁUDIO MARTINS ALEIXO, matrícula CNEN n° 04450-3, SIAPE n° 669433, Pesquisador, lotado no Serviço de Radiofármacos da Divisão de Radiofármacos.
Portaria 73 / 2020
OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP à servidora TANIRA GIARA MELLO, matrícula CNEN n° 00551-2, SIAPE n° 1827896, Tecnologista, lotada no Serviço de Radiofármacos da Divisão de Radiofármacos.
Portaria 74 / 2020
OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor DANIEL SALGADO MARTORELLI, matrícula CNEN n° 04233-3, SIAPE n° 669343, Técnico, lotado na Divisão de Segurança e Radioproteção.
Portaria 75 / 2020
OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor MILTON ARTUR MENDES, matrícula CNEN n° 01980-2, SIAPE n° 1286744, Técnico, lotado na Divisão de Segurança e Radioproteção.
Portaria 76 / 2020
OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei nO 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP à servidora ERICA DE ARAUJO LIMA DE ANDRADE, matrícula CNEN n° 00311-1, SIAPE n° 1541913, Técnica, lotada no Serviço de Radiofármacos da Divisão de Radiofármacos.
Portaria 77 / 2020
OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP à servidora MARCILENE APARECIDA DA SILVA CARMO, matrícula CNEN n° 00464-8, SIAPE n° 1828307, Técnica, lotada no Serviço de Radiofármacos da Divisão de Radiofármacos.
Portaria 78 / 2020
OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor MARCUS VINICIUS ECHTERNACHT, matrícula CNEN n° 04545-0, SIAPE n° 669473, Técnico, lotado na Diretoria do IEN, na área de rejeitos radioativos.
Portaria 79 / 2020
OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP à servidora EARA DE SOUZA LUZ OLIVEIRA, matrícula CNEN n° 00598-3, SIAPE n° 1959995, Técnica, lotada na Divisão de Segurança e Proteção Radiológica.
Portaria 80 / 2020
OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP à servidora LUCIANA CARVALHEIRA, matrícula CNEN n° 00550-4, SIAPE n° 2269045, Pesquisadora, lotada no Serviço do Reator Argonauta da Divisão de Engenharia Nuclear.
Portaria 81 / 2020
OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor GONÇALO RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula CNEN n° 04429-7, SIAPE n° 669429, Pesquisador, lotado na Divisão de Radiofármacos.
Portaria 82 / 2020
OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor MAURO LUCIO BORGES LEMOS, matrícula CNEN n° 04195-4, SIAPE n° 669322, Técnico, lotado no Serviço do Cíclotron da Divisão de Radiofármacos.
Portaria 83 / 2020
OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor EDER FERNANDO DA SILVA, matrícula CNEN n° 01608-9, SIAPE n° 1181471, Técnico, lotado no Serviço de Tecnologia de Materiais e Química, da Divisão de Engenharia Nuclear.
Portaria 84 / 2020
OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor RODOLFO DE OLIVEIRA ROSA, matrícula CNEN n° 04615-1, SIAPE n° 669492, Técnico, lotado na Divisão de Segurança e Radioproteção.
Portaria 85 / 2020
OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP à servidora MARIA INÊS SILVANI SOUZA, matrícula CNEN n° 04186-3, SIAPE n° 669317, Pesquisadora, lotada no Serviço do Reator Argonauta da Divisão de Engenharia Nuclear.
Portaria 86 / 2020
OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor HASENCLEVER CARDOSO DE SOUZA, matrícula CNEN n° 04375-2, SIAPE n° 669407, Técnico, lotado no Serviço do Cíclotron da Divisão de Radiofármacos.
Portaria 87 / 2020
OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor RENATO GONÇALVES DA SILVA, matrícula CNEN n° 04604-5, SIAPE n° 669489, Técnico, lotado no Serviço do Cíclotron da Divisão de Radiofármacos.
Portaria 88 / 2020
OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor JOÃO RÉGIS DOS SANTOS, matrícula CNEN n° 67040-5, SIAPE n° 669532, Analista em Ciência e Tecnologia, lotado na Divisão de Segurança e Radioproteção.
Portaria 89 / 2020
OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor ANDRÉ LUÍS NUNES BARBOSA, matrícula CNEN n° 04337-2, SIAPE n° 669391, Técnico, lotado no Serviço do Reator Argonauta da Divisão de Engenharia Nuclear.
Portaria 90 / 2020
OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP à servidora SELMA PARENTE DE JESUS, matrícula CNEN n° 00106-5, SIAPE n° 1370434, Tecnologista, lotada no Serviço do Reator Argonauta da Divisão de Engenharia Nuclear.
Portaria 91 / 2020
OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA ANTUNES, matrícula CNEN n° 00560-3, SIAPE n° 1806910, Técnico, lotado no Serviço do Cíclotron da Divisão de Radiofármacos.
Portaria 92 / 2020
OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei nO 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor JOSÉ ANTONIO ALVES FURTADO, matrícula CNEN n° 00599-1, SIAPE n° 1960508, Técnico, lotado na Divisão de Segurança e Radioproteção.
Portaria 93 / 2020
OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor DANTE LUIZ VOI, matrícula CNEN n° 04064-2, SIAPE n° 669273, Pesquisador, lotado no Serviço do Reator Argonauta da Divisão de Engenharia Nuclear.
Portaria 94 / 2020
OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor THIAGO DOS SANTOS MELO, matrícula CNEN n° 00554-6, SIAPE n° 1828016, Técnico, lotado no Serviço do Reator Argonauta da Divisão de Engenharia Nuclear.
Portaria 95 / 2020
OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP à servidora MARIA ISABEL BARBOSA DA SILVA, matrícula CNEN n° 01386-2, SIAPE n° 1171957, Técnica, lotada na Diretoria do IEN, na área de rejeitos radioativos.
Portaria 96 / 2020
OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor JOSÉ ANTONIO DOS SANTOS MARTINS, matrícula CNEN n° 04407-3, SIAPE n° 669421, Analista em Ciência e Tecnologia, lotado na Divisão de Segurança e Radioproteção.
Portaria 97 / 2020
OBJETO: Conceder férias semestrais de vinte dias consecutivos, não acumuláveis, de acordo com o artigo 79 da Lei n° 8.112/1990 e artigo 8° da Orientação Normativa n° 04/2017 SEGRT/MP ao servidor FLÁVIO GUIMARÃES DA SILVA PORTO, matrícula CNEN n° 04081-6, SIAPE n° 669280, Tecnologista, lotado no Serviço do Reator Argonauta da Divisão de Engenharia Nuclear.
Portaria 98 / 2020
OBJETO: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora ANA MARIA SILVEIRA BRAGHIROLLI, matrícula SIAPE n° 0669390, CPF n° 293.650.400-78, ocupante do cargo de Pesquisador, classe "U", padrão 111, nível superior, vaga n° 0419353, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3 da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, c/c artigo 3 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.
Portaria 99 / 2020
OBJETO: Tornar sem efeito a Portaria n° 36, página 78 e a Portaria n° 96, página 99, ambas de 19 de fevereiro de 2020, publicadas no Boletim de Serviço/CNEN n° 04, de 02 de março de 2020, na Segunda Quinzena do mês de fevereiro de 2020.
Portaria 100 / 2020
OBJETO: Na Portaria IEN no 23, de 19 de fevereiro de 2020, publicada no Boletim de Serviço da CNEN n° 04, de 02 de março de 2020, página 73, na Segunda Quinzena do mês de fevereiro de 2020. Onde se lê: lotado na Diretoria do IEN Leia-se: lotado no Serviço de Tecnologia de Materiais e Química da Divisão de Engenharia Nuclear.
Portaria 101 / 2020
OBJETO: Conceder aposentadoria por tempo de atividade especial, ao servidor MARCOS AURELIO DA SILVA WENDHAUSEN, matrícula SIAPE no 0669458, CPF no 002.413.397-31, ocupante do cargo de Técnico, classe “M”, padrão III, nível intermediário, vaga no 0419418, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 57, da Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991, aplicável por força da Súmula Vinculante no 33, de 09 de abril de 2014, do Supremo Tribunal Federal - STF, nos termos da Orientação Normativa n° 16/2013/SEGEP/MPOG c/c artigo 3o da Emenda Constitucional no 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado. (Processo SEI no 01345.000124/2020-17).
Portaria 103 / 2020
OBJETO: Conceder pensão vitalícia, a partir de 30/03/2020, a Regina Célia Alves Rodrigues, CPF no 001.305.357-45, por motivo de falecimento, na mesma data, do servidor Sérgio Amendro Rodrigues, matrícula SIAPE no 1453667, CPF no 596.957.227-68, ocupante do cargo de Assistente em C&T, nível intermediário, classe "S", padrão VI, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII alínea b item 6 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo SEI no 01345.000131/2020-19).
Portaria 104 / 2020
OBJETO: I – Instituir, em atendimento ao disposto no inciso III do art. 21° da Instrução Normativa MPDG/SEGES n° 05, de 26/05/2017, os servidores abaixo descritos para aturarem como equipe de planejamento da contratação, devendo acompanhar e apoiar todas as atividades presentes nas fases de planejamento e seleção do fornecedor nos trabalhos relacionados a "Contratação do Serviço de manutenção corretiva dos equipamentos PTS100-Endosafe® do Serviço de Radiofármacos, utilizados para ensaio de endotoxina bacteriana no controle de qualidade de radiofármacos" relacionadas ao serviço do mesmo, nos autos do processo IEN n° 01345.000082/2020-14: INTEGRANTE TÉCNICO: ERICA ARAUJO LIMA, INTEGRANTE ADMINISTRATIVO: ANA PAULA ALVES DA FONSECA, INTEGRANTE REQUISITANTE: TANIRA GIARA MELLO
Portaria 105 / 2020
OBJETO: Designar os servidores abaixo para, sob a coordenação do primeiro, compor Grupo de Trabalho,subordinado à DIEN, com a finalidade de desempenhar as atividades de recebimento e armazenamento de rejeitos radioativos no Instituto de Engenharia Nuclear: Maria Isabel Barbosa da Silva, Eliane Pavesi Barreto Soares, José Segundo Leonço da Silva, Marcos Vinicius Sales Vidal e Marcus Vinicius Echternacht.
Portaria 106 / 2020
OBJETO: Conceder pensão vitalícia, a partir de 21/04/2020, a Simone de Paula Jorge, CPF n° 932.825.327-68, por motivo de falecimento, na mesma data, do servidor Carlos Alexandre Fructuoso Jorge, matrícula SIAPE n° 1356495, CPF n° 922.920.627-04, ocupante do cargo de Tecnologista Senior, nível superior, classe "H", padrão III, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII alínea b item 6 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n° 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo SEI n° 01345.000193/2020-12).
Portaria 107 / 2020
OBJETO: Instituir, em atendimento ao disposto n° inciso III do art. 21° da Instrução Normativa MPDG/SEGES n° 05, DE 26/05/2017, os servidores abaixo descritos para atuarem como equipe de planejamento da contratação, devendo acompanhar e apoiar todas as atividades presentes na seleção do fornecedor nos trabalhos relacionados à Coleta de lixo orgânico, entulho de obras e resíduos de jardinagem, nos autos do processo IEN n° 01345.000139/2020-77: Integrante Técnico: Carlos Luis Mendes Guimarães Pinheiro - Matrícula SIAPE 1145880 - CPF: 139.760.087-02, Integrante Administrativo: Marcus Vinícius Alves da Silva - Matrícula SIAPE 2183500 - CPF: 089.958.367-92, Integrante Requisitante: Edione do Socorro Vasconcelos de Almeida - Matrícula SIAPE 012871583 - CPF: 430.592.522-20
Portaria 108 / 2020
OBJETO: Art. 1° Instituir a Comissão de Recebimento e Tratamento de Rejeitos - REJIEN, com a finalidade de desempenhar as atividades de recebimento e armazenamento de rejeitos no Instituto de Engenharia Nuclear.
Art. 2° Designar os servidores abaixo relacionados para, sob a coordenação do primeiro, integrar a Comissão de Recebimento e Tratamento de Rejeitos, subordinado à Diretoria do IEN: Maria Isabel Barbosa da Silva, Eliane Pavesi Barreto Soares, José Segundo Leonço da Silva, Marcos Vinicius Sales Vidal e Marcus Vinicius Echternacht
Art. 3° Tornar sem efeito a Portaria n° 105, de 11 de maio de 2020, publicada no Boletim de Serviço n° 13, de 14 de maio de 2020, página 13.
Portaria 109 / 2020
OBJETO: Designar, a Pregoeira e os componentes de sua Equipe de Apoio, com os membros abaixo relacionados, atendendo ao que determina o inciso IV do artigo 3° da Lei no 10.520/2002, visando a realização de procedimento licitatório sob a modalidade “Pregão Eletrônico” 001/2020, para contratação de empresa na prestação de serviços de coleta, transporte e destinação final de lixo, com utilização de caçambas, colocadas à disposição e recolhidas nas instalações do Instituto de Engenharia Nuclear - IEN, conforme especificações contidas no Processo IEN n° 01345.000139/2020-77. PREGOEIRA: Ana Paula A. da Fonseca EQUIPE DE APOIO: Eraldo Freitas Tavares e Carlos Luis Mendes Guimarães Pinheiro
Portaria 110 / 2020
OBJETO: Conceder pensão vitalícia, a partir de 26/05/2020, a Diná da Silva Gante, CPF n° 087.247.247-77, por motivo de falecimento, na mesma data, do servidor aposentado Valdir Gante, matrícula SIAPE n° 0669362, CPF n° 310.145.187-68, ocupante do cargo de Tecnologista Sênior, nível superior, classe "H", padrão III, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII alínea b item 6 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei no 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo SEI n° 01345.000222/2020-46).
Portaria 111 / 2020
OBJETO: Art. 1° Conceder o Adicional de Radiação Ionizante no percentual de 20% (vinte por cento), de acordo com o disposto no Art. 1° do Decreto no 877, de 20 de julho de 1993, combinado com seu Anexo Único, aos servidores relacionados, a contar da presente data.
Art. 2° A presente portaria entra em vigor a partir de 25 de junho de 2020.
Art. 3° Publique-se em Boletim de Serviço.
Portaria 112 / 2020
OBJETO: Conceder pensão vitalícia, a partir de 30/05/2020, a Rosa Maria Martins de Oliveira, CPF n° 979.833.657-72, por motivo de falecimento, na mesma data, do servidor aposentado José Carlos Moreira de Oliveira, matrícula SIAPE n° 0669527, CPF n° 057.293.861- 68, ocupante do cargo de Assistente em C&T, nível intermediário, classe "S", padrão 00V, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII alínea b item 6 da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei n° 13.135, de 17 de junho de 2015, combinado com o artigo 23 da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo SEI n° 01345.000236/2020-60).
Portaria 113 / 2020
OBJETO: Designar, com base no inciso II do art. 5° da Instrução Norma va CGU no 14, de 14 de novembro de 2018, os servidores Jamil Capelaro, Analista em Ciência e Tecnologia, matrícula 0667859, e Carlos Luís Mendes Guimarães Pinheiro, Assistente em Ciência e Tecnologia, matrícula 1145880, para, no prazo de 30 (trinta) dias, prorrogáveis por igual período, apurar mediante Sindicância Investigativa a ocorrência constante no Processo n° 01345.000281/2020-14.
Portaria 115 / 2020
OBJETO: Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor MANOEL ANTÔNIO DA COSTA FONSECA, matrícula SIAPE n° 0670458, CPF n° 495.537.637-15, ocupante do cargo de Tecnologista Sênior, classe “H”, padrão III, nível superior, vaga n° 0420226, do quadro de pessoal da Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, c/c artigo 3° da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a vacância do cargo acima mencionado.(Processo SEI n° 01345.000339/2020-20).
Regulamento do Curso de Mestrado Acadêmico em Ciência e Tecnologia Nucleares
Este regulamento refere-se ao Curso de Mestrado Acadêmico em Ciência e Tecnologia Nucleares do Programa de Pós-Graduação em Ciência e Tecnologia Nucleares do Instituto de Engenharia Nuclear (PPGIEN). Válido a partir da data de sua promulgação.
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